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Precisamos deixar de apenas aplaudir as grandes atitudes e passarmos a ter atitudes que mereçam grandes aplausos.
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José Roberto

Comentário · anteontem

Ministro do STF é cobrado em sala de aula por privilégios de juízes

DR. ADEvogado · anteontem

Aproveitem e perguntem a ele o que representa hoje para o Brasil as decisões tomadas pela segunda turma e por que ela tem esse quadro estranhamente composto com maioria dos ministros conhecidamente partidários e comprometidos com interesses próprios.
Isso é proposital, assim como uma "válvula de escape"?

José Roberto

Comentário · há 3 dias

Os desafios do magistrado na atualidade

José Herval Sampaio Júnior · há 3 dias

Caro José Herval:

Somente a educação homogeneizada pode levar uma sociedade a se tornar independente de tantas intervenções do poder judiciário.
Mas não tem juiz ou poder que controle uma sociedade desinformada, desequilibrada educacionalmente e que luta entre si procurando seu próprio espaço, dentro de um sistema de tamanha desigualdade social, que invariavelmente leva à desigualdade cultural.
Vejo o poder judiciário com o que ainda de bom lhe resta, pois encontra-se também carcomido por esse câncer da ignorância que dizima nosso país, tentando apagar um incêndio de proporções já gigantescas com a pouca água que ainda possa contar.
É uma tarefa impossível que não resolverá, apenas postergará tempos mais difíceis que já se anunciam.
Nas eleições que se aproximam, vejo apenas continuidade com opções que representam o nada ou a coisa nenhuma. Novamente falácias, cada qual procurando se valer do momento para poder criar seu próprio nicho político, sem idealismos nobres, sem soluções. Falácias, nada mais.
Infelizmente, o remédio para nosso país cada vez mais se apresenta como amargo e talvez letal.
Tento vislumbrar um caminho que não me torne um desistente, mas meu realismo insiste em me vestir com a máscara do pessimismo.

José Roberto

Comentário · há 8 dias

O salário dos ministros do STF deve aumentar? Essa pergunta já foi respondida

Conteúdo Legal · há 9 dias

Considerando-se o comprometimento com ilicitudes do alto escalão do executivo, a atual composição sabidamente corrupta do legislativo e os desmandos provindos da maioria dos ministros do STF (o que compromete o todo), peço desculpas aos subjugados por uma constituição que considero não me representar por desejar uma intervenção militar (que não represente nenhum tipo de ditadura) que venha recolocar o Brasil em seu devido caminho.
Que tipo de bolo estamos esperando assar, se já sabemos de antemão que a farinha está podre?

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Roberto Loureiro

Comentário · há 18 dias

STF continua a destruir o Direito: o caso do bem de família na locação comercial

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 21 dias

É isto. A questão não está na decisão em si atacada, mas sim nas decisões da mais alta corte de um poder que, simplesmente, defenestra toda segurança que um povo necessita para trabalhar e viver. Hoje uma solução, amanhã outra antagônica.
Temos liminares sem julgamento a 8 anos (Estadão de hoje) porque falta tempo para aqueles votos magistrais que citam jurisprudência germânica, francesa, etc. quando bastaria um simples sim ou não, limpando desta forma a pilhas dos processos não julgados.
Pessoal: esqueçamos atos singulares e vamos lutar para a volta da segurança institucional e, principalmente, a jurídica, porque sem esta, nenhuma é possível.

Leonardo Sarmento

Artigo · há 2 meses

Magistrados com seus auxílios imorais, muitas vezes ilegais e que engordam

Música de Roberto e Erasmo nos serviu de inspiração ao título do presente escrito, momento que pedimos vênia para parodiá-la em tributo aos nossos magistrados. Por decisão unânime o CNJ suspendeu o...

Fausto Rodrigo S. A.

Comentário · há 2 meses

Movimento grevista que para o país – Lei de Segurança Nacional?

Leonardo Sarmento · há 2 meses

Caro José Roberto,

aproveito o ensejo do tema para algumas considerações:

. em que pese louvável tentativa de enquadrar pela A LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, a conduta dos caminhoneiros pelos transtornos causados, não em resultado do movimento grevista, mas em relação ao excesso acometido pelo bloqueio das vias e rodovias, por ensejar a paralisação de serviços públicos essenciais, indicando elementos objetivos dos respectivos tipos penais previstos, confesso que não consigo vislumbrar a mesma subsunção do fato às referidas normas penais incriminadoras, sem o elemento subjetivo do dolo específico. Eis que, a vontade livre e consciente de agir não tem por finalidade o resultado final repreendido pelos aludidos tipos penais da legislação extravagante, quando na verdade, o fim objetivado na inciativa dos caminhoneiros é mais que justo e legítimo, sobretudo, se, em harmonia com os interesses maiores de toda a população, porquanto, a toda evidência, podemos afirmar, por outro lado, que a atual política de preços da petrobrás, mais traz prejuízos ao país, em seu desenvolvimento econômico e social, do que o colapso causado pelo bloqueio viário, se então considerarmos as perdas e danos, que cada fato causa realmente ao Brasil;

. Se, a petrobrás é patrimônio nosso, não se justifica manter a mesma política de preços, interna e internacional, em nome da segurança jurídica de contratos, nem tampouco da economia mundial globalizada. Muito pelo contrário, pois por ser nacional, as suas políticas econômicas internacionais ou transnacionais devem ser pautadas para favorecer o desenvolvimento econômico e social do nosso próprio País, mormente, EM TEMPOS DE CRISE, considerando a relevância do impacto econômico e social, onde não se pode perder de vista, os reflexos do preço dos combustíveis e derivados, quando interferem diretamente na inflação, por repasses de seus aumentos no mercado de consumo na composição de preços de todos os demais diversos produtos e serviços, tanto quanto no custo de manutenção de toda a estrutura da Administração, que igualmente depende de tais insumos, tão logo com graves consequências para a economia popular,em detrimento do poder aquisitivo do povo em geral, enquanto que, nada impede a prática de preços diferenciados a menor, para nós brasileiros, em garantia do abastecimento da nossa população, de acordo com a nossa realidade de dificuldades.

Diante destas considerações, acredito que, a comunidade jurídica pode e deve contribuir para com o debate do tema a partir de discussões sobre o real motivo e a verdadeira pretensão, que levou a adesão ampla da categoria com a aprovação massiva da população, em razão do atual estado de coisas, sem deixar de reprovar a gravidade da paralisação de serviços essenciais, a fim de evitar a prática do bloqueio de vias e rodovias, como ocorrera recentemente, cuja conduta verdadeiramente extrapola os limites razoáveis para quaisquer reivindicações de direitos, ainda que justos e legítimos.

Eis que, por desvio de finalidade e corrupção, no âmbito dos TRÊS PODERES PÚBLICOS, na atualidade senão desde sempre, há muito as políticas públicas nacionais, em sua maioria nunca priorizam o povo, pois são elaboradas, propostas e aprovadas, para manter a subserviência e subjugação da nação ao Poder do Capital, priorizando investimentos no mercado de capitais, à revelia de necessidades básicas!

"EST MODUS IN REBUS"
"MUTATIS MUTANDIS"

Que Deus nos Abençoe!

Fausto Rodrigo S/A

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